Paulo Jorge Ramos Macieira (Vendedor) respeita a legislação em vigor sobre a segurança dos dados pessoais dos Clientes tendo como princípio usar estes dados apenas no âmbito do processamento de encomendas, envio de promoções de produtos, novos serviços e descontos especiais.
O Cliente autoriza o Vendedor a tratar os dados pessoais facultados na ordem de encomenda, em particular, para os fins necessários à criação do contrato com o Cliente, para gestão, registo e execução das encomendas. Estas informações podem ainda ser acedidas por prestadores de serviços e fornecedores do Vendedor, por exemplo, pela empresa de contabilidade .
Os dados recolhidos serão guardados pelo período necessário ao processamento da encomenda ou prestação do serviço e não serão transmitidos ou transferidos a quaisquer terceiros, excepto quando tal seja necessário para que os colaboradores, funcionários, fornecedores ou parceiros comerciais do vendedor possam fornecer um produto ou serviço que previamente nos solicitou.
Os seus dados pessoais são guardados no datacenter localizado em território da União Europeia.
O vendedor tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.
Em cumprimento do disposto da lei de proteção de dados pessoais, o utilizador poderá, a qualquer momento, exercer o direito de acesso, retificação da informação, cancelamento e comunicação dos seus dados através de comunicação escrita dirigida a motosolucao, R. Gil Vicente, nº26 Loja 12 2670-513 Loures ou através do correio electrónico mail@motosolucao.com, indicando claramente o seu nome, apelidos e morada. Poderemos necessitar de verificar ou que prove a sua identidade antes de executar esses direitos.
Titularidade do domínio e marca
A marca motosolucao encontra-se devidamente registada no INPI e tal com os domínios - motosolucao.pt ou motosolucao.com -, estão devidamente registados em conformidade com os regulamentos FCCN e ICANN, são propriedade de Paulo Jorge Ramos Macieira, sediado na Rua Gil Vicente, numero 26, Loja 12, 2670-513 Loures, com nº NIF/VAT 195 477 782.